Moraes sobe tom e reforça ameaça de prisão se Bolsonaro descumprir medidas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), subiu o tom na decisão de mandar Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar e deixou claro que o descumprimento de qualquer uma das restrições impostas levará o ex-presidente para a prisão preventiva. Moraes impôs mais restrições a Bolsonaro. Após a determinação da prisão domiciliar, Bolsonaro tem de ficar recolhido em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, e só pode receber visitas se elas forem autorizadas por Moraes, mas elas não podem usar celulares. Medidas cautelares foram determinadas em julho. O ex-presidente já estava proibido de usar celular, de usar redes sociais, ainda que por terceiros, e de ter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras, que também foram proibidos de visitá-lo. Juiz pode impor medidas mais graves após descumprimento de restrições judiciais. A única medida mais grave que a prisão domiciliar seria a prisão preventiva em regime fechado, na qual o ex-presidente precisaria ficar detido como se estivesse já cumprindo a pena. Isso pode acontecer mesmo antes de ele ter sido condenado.

"O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal."

Em julho, Moraes já tinha dado advertência a Bolsonaro. No dia 21, o ministro deu 24 horas à defesa de Bolsonaro para explicar "o descumprimento" da proibição de uso das redes sociais pelo ex-presidente, "sob pena de decretação imediata da prisão".

Fotos do ex-presidente com a tornozeleira foram divulgadas por apoiadores nas redes sociais. Moraes havia determinado que Bolsonaro não participasse de entrevistas ou produzisse conteúdo que pudesse ser divulgado por terceiros nas redes sociais de outra forma.Moraes colocou no despacho publicações nas redes. Ele reúne posts no X, Instagram e Facebook que incluem vídeos, imagens e texto de declaração de Bolsonaro a jornalistas no Congresso.

O ministro diz que Bolsonaro desrespeitou restrições do STF "diversas vezes". Ele lista na decisão postagens nas redes sociais e várias notícias veiculadas na imprensa que registraram a participação do ex-presidente em atos pelo país. Mesmo sem ter falado nada e só aparecido por meio de videochamada no celular, Moraes entendeu que o ex-presidente descumpriu a proibição de usar redes sociais.

Atos atacaram STF e Moraes. As manifestações tiveram coros contra Moraes, convertido em inimigo nº 1 do bolsonarismo, e elogios a Donald Trump, que impôs um tarifaço a produtos brasileiros que entra em vigor nesta semana.